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REQ 153/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017.

REQ 154/2017 CINDRA - Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.

SLD 1/2017 CINDRA - Objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Apoio a Obras Preventivas de Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 100.

SLD 2/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento Regional e Territorial'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7X27 Promoção do Desenvolvimento Regional. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 500.

SLD 3/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 20.

SLD 4/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e Respostas a Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 10.

SLD 5/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 20NC Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs. Produto (Unidade de Medida): Unidade mantida (unidade). Acréscimo de Meta: 100.

SLD 6/2017 CINDRA - Objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e de Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 13.

SLD 7/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento de Assentamentos Rurais'. Programa: 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária. Ação: 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Produto (Unidade de Medida): Família atendida (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.

SLD 8/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 30.

SLD 10/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON'. Programa: 2058 Defesa Nacional. Ação: 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON". Produto (Unidade de Medida): Sistema implantado (% de execução). Acréscimo de Meta: 4.

SLD 9/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica'. Programa: 2084 Recursos Hídricos. Ação: 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica. Produto (Unidade de Medida): Obra executada (unidade). Acréscimo de Meta: 30.