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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/07/2017 às 10:55
Término
05/07/2017 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 153/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e João Daniel, com adendo para: incluir na discussão os Estados de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e Tocantins (solicitação da Deputada Janete Capiberibe); incluir no rol de convidados os Senhores Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe, e Ângelo Antonioli, Reitor da Universidade Federal de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e também o representante do Ministério da Educação responsável pelos Institutos Federais (solicitação do Deputado Angelim).

  • REQ 154/2017 CINDRA - Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), João Daniel (PT-SE), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e João Daniel, com adendo para: incluir na discussão o Estado de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel); incluir no rol de convidados os Senhores Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe, e Ângelo Antonioli, Reitor da Universidade Federal de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e também o representante do Ministério da Educação responsável pelos Institutos Federais (solicitação do Deputado Angelim).

  • SLD 1/2017 CINDRA - Objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Apoio a Obras Preventivas de Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 100.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 2/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento Regional e Territorial'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7X27 Promoção do Desenvolvimento Regional. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 500.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 3/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 20.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 4/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e Respostas a Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 10.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 5/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 20NC Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs. Produto (Unidade de Medida): Unidade mantida (unidade). Acréscimo de Meta: 100.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 6/2017 CINDRA - Objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e de Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 13.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 7/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento de Assentamentos Rurais'. Programa: 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária. Ação: 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Produto (Unidade de Medida): Família atendida (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 8/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 30.

    • Autor: GUILHERME COELHO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 10/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON'. Programa: 2058 Defesa Nacional. Ação: 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON". Produto (Unidade de Medida): Sistema implantado (% de execução). Acréscimo de Meta: 4.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SLD 9/2017 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica'. Programa: 2084 Recursos Hídricos. Ação: 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica. Produto (Unidade de Medida): Obra executada (unidade). Acréscimo de Meta: 30.

    • Autor: GUILHERME COELHO (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.