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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
28/06/2017 às 15:50
Término
28/06/2017 às 17:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 70/2017 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento das rádios comunitárias no País.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2017 CDHM - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2017 CDHM - Solicita que seja realizada audiência pública conjunto desta Comissão e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a situação dos Policiais Militares do Espirito Santo, presos em razão do movimento promovido por familiares em prol de condições dignas de trabalho.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2017 CDHM - Requer a realização de Diligência em homenagem aos 30 anos da Pastoral Carcerária de Sergipe e discussão das condições penitenciárias no Estado, a ser realizada em 18 de agosto de 2017, em Aracaju, no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2017 CDHM - Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2017 CDHM - Solicita a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para discutir os conflitos no campo, o aumento de casos de trabalhadores rurais mortos em 2017 e a violência e a criminalização dos movimentos sociais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2017 CDHM - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para apresentação e discussão do Relatório Anual 2016-2017 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2017 CDHM - Requer seja convidada a jornalista Miriam Leitão para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre possível agressão sofrida pela mesma em um voo entre Brasília e o Rio de Janeiro, por parte de delegados do Partido dos Trabalhadores (PT).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 80/2017 CDHM - Solicita seja convocado o Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e convidado o Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a denúncia veiculada na imprensa nacional, de que a ABIN estaria investigando, ilegalmente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como convite.

  • REQ 81/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar da segurança e das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7524/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lincoln Portela.

  • PL 238/2015 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lincoln Portela.

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lincoln Portela.

  • PL 5559/2016 - Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lincoln Portela.