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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/07/2017 às 15:26
Término
05/07/2017 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 4

  • PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia.

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia.

  • PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia.

  • PL 5806/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para conceder aos idosos desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Creuza Pereira (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia.