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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorginho Mello por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Jorginho Mello

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/06/2017 às 15:18
Término
27/06/2017 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 23/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que possibilite que a contratante pague a verba rescisória aos contratados, tão logo se finde o contrato de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 54/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666/93, para incluir no rol de exigências para participação em licitações públicas a Certidão de Regularidade Sindical.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 57/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que veda o pagamento inferior ao aposto na carteira de trabalho, para profissional qualificado na sua função.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 90/2016 CLP - "Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Socioambiental "Carona Legal"
    • Relator: Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 131/2017 CLP - Requeiro nos termos regimentais a realização de Seminário para tratar da Regulamentação da Lei nº 12.881, de 2013 - Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 133/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir diversos projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 134/2017 CLP - Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Encaminnharam o Requerimento os Deputados Jorginho Mello, Flávia Morais e Luiz Couto.

  • REQ 135/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorginho Mello.

  • SUG 93/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Luiz Couto.

  • SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Luiz Couto.

  • SUG 53/2012 CLP - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Luiz Couto.

  • SUG 44/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Comercial da Vila Planalto
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorginho Mello.