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PLENÁRIO 20/06/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Valadares Filho

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/06/2017 às 14:46
Término
20/06/2017 às 19:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3012-C/2015).

      DCD de 21/06/17 PÁG 259 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto nº 3.012, de 2015.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para proferir parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para proferir parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e das Emendas da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para proferir parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) - Torna obrigatória o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 32

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3837-A/2015).

      DCD de 21/06/17 PÁG 227 COL 01.

    • 31

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG).

    • 30

      Votação da Redação Final.

    • 29

      Aprovada a Emenda de Plenário.

    • 28

      Votação da Emenda de Plenário nº1.

    • 27

      Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 3.837, de 2015.

    • 26

      Votação em turno único.

    • 25

      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta.

    • 24

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 23

      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta.

    • 22

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 21

      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta.

    • 20

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 19

      Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta.

    • 18

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    • 17

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n°1.

    • 16

      Encerrada a discussão.

    • 15

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Renata Abreu (PODE-SP).

    • 14

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 13

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 11

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado por esta Comissão.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 10776/2014 => PL 1681/1999 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6045/2017 => PL 4614/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 6429/2017 => PL 6737/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5774/2017 - Requer providência no sentido de transformar o caráter da Comissão Externa sem ônus para com ônus.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 7

      Fica prejudicada a apreciação do Requerimento em face do encerramento da Sessão.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 430/2016 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 222/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 296/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1681/1999 - Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências. NOVA EMENTA: Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.