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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Cabo Sabino

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
28/06/2017 às 14:23
Término
28/06/2017 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 5

  • REQ 118/2017 CPD - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Discutiram a matéria: Dep, Zenaide Maia, Dep. Mara Gabrilli e Dep. Cabo Sabino.

      Aprovado.

  • REQ 119/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto. Para esta audiência, serão convidados, o Sr. LEONARDO GADELHA - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e o Sr. JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES - Diretor de Atendimento do INSS.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Dep. Zenaide Maia.

      Aprovado.

  • REQ 120/2017 CPD - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Dep. Zenaide Maia.

      Aprovado.

  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Adail Carneiro (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator, acatado pelo colegiado.

      O Relator acatou as sugestões do Dep. Eduardo Barbosa e da Dep. Mara Gabrilli de fazer Audiência Pública com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Adail Carneiro (PP-CE), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • PL 3687/2015 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para definir os tipos de deficiência."

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Adail Carneiro.