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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Cabo Sabino

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/06/2017 às 14h23
Término:
28/06/2017 às 16h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 118/2017 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Discutiram a matéria: Dep, Zenaide Maia, Dep. Mara Gabrilli e Dep. Cabo Sabino. Aprovado.
  • REQ 119/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto. Para esta audiência, serão convidados, o Sr. LEONARDO GADELHA - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e o Sr. JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES - Diretor de Atendimento do INSS.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Dep. Zenaide Maia. Aprovado.
  • REQ 120/2017 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Dep. Zenaide Maia. Aprovado.
  • PL 7127/2017 - Estabelece como circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor o seu cometimento contra pessoa portadora de qualquer tipo de deficiência, interditada ou não.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • PL 508/2011 - Acrescenta incisos ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho(S/Part-RR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
  • PL 3513/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o fornecimento de versão em áudio de manual de instruções de produto e de normas de prestação de serviço.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos(DEM-MT)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7435/2017 - Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sandra Braga(PMDB-AM)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PR-RN) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Adail Carneiro (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator, acatado pelo colegiado. O Relator acatou as sugestões do Dep. Eduardo Barbosa e da Dep. Mara Gabrilli de fazer Audiência Pública com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Adail Carneiro (PP-CE), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
  • PL 3687/2015 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para definir os tipos de deficiência."

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Adail Carneiro.