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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ronaldo Benedet por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Ronaldo Benedet

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
28/06/2017 às 10h27
Término:
28/06/2017 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 155/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.

    • Autores: Dâmina Pereira (PSL-MG) , Gabriel Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Incluídos na lista de convidados representantes da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Minas Gerais, e da Anglo American, Goiás, por sugestão do Deputado Gabriel Guimarães.
  • REQ 156/2017 - Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) , Milton Monti (PR-SP) , Cabuçu Borges (PMDB-AP) , Simão Sessim (PP-RJ) , Nelson Padovani , Lucio Mosquini (PMDB-RO) , Sergio Vidigal (PDT-ES) , Beto Rosado (PP-RN) , Bilac Pinto (PR-MG) , Felipe Maia (DEM-RN) , Altineu Côrtes (PMDB-RJ) , Jhonatan de Jesus (PRB-RR) , João Carlos Bacelar (PR-BA) , Leônidas Cristino (PDT-CE) , Carlos Andrade (PHS-RR) , Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Augusto Carvalho (SD-DF) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , José Rocha (PR-BA) , Marcus Vicente (PP-ES) , Marco Tebaldi (PSDB-SC) , Lindomar Garçon (PRB-RO) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 157/2017 - Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a iniciativa "Gás para Crescer" do Ministério de Minas e Energia, bem como o PL 6.407, de 2013, que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009", e o PL 6.102, de 2016, que "dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências".

    • Autor: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Incluído na lista de convidados representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.
  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator-Substituto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).
  • PL 4144/2015 - Dispõe sobre alterações na dinâmica das negociações referentes aos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 5145/2016 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL seja repassado ao agente infrator, para que sejam promovidas ações de melhoria nas instalações objeto da respectiva concessão, autorização ou permissão, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo órgão regulador setorial.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Sérgio, contra o voto do Relator Primitivo, Dep. João Carlos Bacelar, que passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 6488/2016 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Pedro Paulo (PMDB-RJ) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Fernando Jordão (PMDB-RJ) , Deley (PTB-RJ)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho ()
  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)