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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ronaldo Benedet por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Augusto Carvalho por Participante Ronaldo Benedet

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/06/2017 às 10:27
Término
28/06/2017 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 4144/2015 - Dispõe sobre alterações na dinâmica das negociações referentes aos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 5145/2016 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL seja repassado ao agente infrator, para que sejam promovidas ações de melhoria nas instalações objeto da respectiva concessão, autorização ou permissão, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo órgão regulador setorial.

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Sérgio, contra o voto do Relator Primitivo, Dep. João Carlos Bacelar, que passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 6488/2016 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), DELEY (PTB-RJ), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Otavio Leite (PSDB-RJ), Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 155/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.

    • Autores: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Incluídos na lista de convidados representantes da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Minas Gerais, e da Anglo American, Goiás, por sugestão do Deputado Gabriel Guimarães.

  • REQ 156/2017 CME - Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Beto Rosado (PP-RN), Bilac Pinto (PR-MG), CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CARLOS ANDRADE (PHS-RR), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG), FELIPE MAIA (DEM-RN), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Joaquim Passarinho (PSD-PA), José Rocha (PR-BA), João Carlos Bacelar (PR-BA), Leônidas Cristino (PDT-CE), LINDOMAR GARÇON (PRB-RO), Lucio Mosquini (PMDB-RO), Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), MARCO TEBALDI (PSDB-SC), MARCUS VICENTE (PP-ES), MILTON MONTI (PR-SP), NELSON PADOVANI (PSDB-PR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Sergio Vidigal (PDT-ES), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 157/2017 CME - Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir a iniciativa "Gás para Crescer" do Ministério de Minas e Energia, bem como o PL 6.407, de 2013, que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009", e o PL 6.102, de 2016, que "dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências".

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. Incluído na lista de convidados representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.

  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator-Substituto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Vitor Lippi.