Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Geraldo por Participante Valadares Filho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
20/06/2017 às 15:06
Término:
20/06/2017 às 15:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 6391/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6541/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Microrregião de Macapá - FUNMACAPÁ, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: André Abdon (PP-AP)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 148/2017 - Requer audiência pública para discutir os programas de pós-graduação e políticas públicas para formação e fixação de doutores na Amazônia.

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Janete Capiberibe (PSB-AP), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Alan Rick e João Daniel.
  • REQ 149/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a exploração de petróleo na Amazônia.

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.
  • PDC 355/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon, contra o voto do Deputado João Daniel.
  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon.
  • PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon, contra o voto do Deputado João Daniel.
  • PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon, contra o voto do Deputado João Daniel.
  • PDC 419/2016 - Susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.
  • PL 6314/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, para incluir o Estado do Amapá entre as áreas às quais se estendem os favores fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: André Abdon (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6105/2016 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal

    • Autor: Francisco Chapadinha (PTN-PA)
    • Relator: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon.
  • PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: Hissa Abrahão (PDT-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Relator.