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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Geraldo por Participante Valadares Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/06/2017 às 15:06
Término
20/06/2017 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 9

  • PDC 355/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Monge Belo, localizados nos Municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon, contra o voto do Deputado João Daniel.

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon.

  • PDC 370/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon, contra o voto do Deputado João Daniel.

  • PDC 378/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Padre Cicero/Conquista, situado no Município de Açailândia, Estado do Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon, contra o voto do Deputado João Daniel.

  • PDC 419/2016 - Susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 6314/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, para incluir o Estado do Amapá entre as áreas às quais se estendem os favores fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: André Abdon (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6105/2016 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Abdon.

  • PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Relator.