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PLENÁRIO 13/06/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rocha por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rocha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/06/2017 às 13:55
Término
13/06/2017 às 18:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7626/2017 - Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.626-A/2017).

      DCD de 14/06/17 PÁG 157 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB - RS).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 7.626, de 2017, da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 1 a 5; e, no mérito, pela aprovação destas.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), para proferir o parecer em plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, às Emendas de Plenário.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1 a 5; e, no mérito, pela aprovação parcial da emenda de nº 3; pela aprovação total da emenda de nº 4; e pela rejeição da emendas de nºs 1, 2 e 5.

    • 7

      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para proferir o parecer em plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, às Emendas de Plenário.

    • 6

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para proferir o parecer em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MSC 355/2014 - Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Manato

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC-696-A/2017).

      DCD de 14/06/17 PÁG 302 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 696, de 2017.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 696/2017, apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6711/2017 => PL 7626/2017 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.626, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais.

    • Autores: Alex Manente (PPS-SP), Baleia Rossi (PMDB-SP), Cleber Verde (PRB-MA), do Líderes, Efraim Filho (DEM-PB), José Rocha (PR-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MARCOS MONTES (PSD-MG), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; não: 69; abstenção: 1; total: 373.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 6641/2017 => MSC 355/2014 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Cleber Verde (PRB-MA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leandre (PV-PR), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.