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AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Lucio Mosquini

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/06/2017 às 10:36
Término:
28/06/2017 às 12:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 357/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1712/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4672/2016 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: Walter Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6925/2017 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 51/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

    Aprovada

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 431/2017 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 423/2017, para incluir o presidente do, Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) Júlio Augusto Kämpf.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 432/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para que se possa discutir a importância do Cooperativismo na produção do café, o papel do cooperativismo na produção, comercialização e na abertura de novos mercados e homenagem aos 60 anos da Cooxupé.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Domingos Sávio e do Deputado Zé Silva.
  • REQ 433/2017 - Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro do Meio Ambiente, Ministro da Agricultura e a Presidente do IBAMA - para debaterem junto aos pares desta Comissão sobre os vetos a duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina e recursos oferecidos pela Noruega destinados a Floresta Amazônia.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 434/2017 - Requer realização de Seminário, no dia 07 de julho de 2017, no Município de Ilha das Flores/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6903/2017 - Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.

    • Autor: do Senado Federal - Fleury
    • Relator: Jony Marcos (PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5410/2016 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7000/2017 - Altera o art. 18 da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Domingos Sávio e Valdir Colatto.