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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Lucio Mosquini

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/06/2017 às 10:36
Término
28/06/2017 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 357/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1712/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4672/2016 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: Walter Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6925/2017 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 51/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

    Aprovada

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 431/2017 CAPADR - Requer o aditamento ao Requerimento nº 423/2017, para incluir o presidente do, Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) Júlio Augusto Kämpf.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 432/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para que se possa discutir a importância do Cooperativismo na produção do café, o papel do cooperativismo na produção, comercialização e na abertura de novos mercados e homenagem aos 60 anos da Cooxupé.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Domingos Sávio e do Deputado Zé Silva.

  • REQ 433/2017 CAPADR - Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro do Meio Ambiente, Ministro da Agricultura e a Presidente do IBAMA - para debaterem junto aos pares desta Comissão sobre os vetos a duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina e recursos oferecidos pela Noruega destinados a Floresta Amazônia.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 434/2017 CAPADR - Requer realização de Seminário, no dia 07 de julho de 2017, no Município de Ilha das Flores/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6903/2017 - Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.

    • Autor: do Senado Federal - Fleury
    • Relator: Jony Marcos (PRB-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5410/2016 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7000/2017 - Altera o art. 18 da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Domingos Sávio e Valdir Colatto.