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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
20/06/2017 às 19:30
Término
20/06/2017 às 19:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • PL 3022/2008 - Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.

  • PL 4917/2009 - Dá nova redação ao art. 1.134, caput, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6727/2010 - Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2648/2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PSDB-SC)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7630/2014 - Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2408/2015 - Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2409/2015 - Dá nova redação ao §2º do art. 12 da Lei 6.194/1974, na forma que indica.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4137/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4707/2016 - Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 629/2017 - Aprova o ato que autoriza a Sistema Livre de Comunicação - Silicom (rádio livre), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 649/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 655/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 662/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Miguelense de Comunicação, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 528/2015 - Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paes Landim e José Carlos Aleluia.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Covatti Filho.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões pelos Deputados Nelson Marquezelli, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, e Marcos Rogério.

Propostas não analisadas 56