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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Shéridan

Troca da mesa Presidente Shéridan por Participante Laura Carneiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/06/2017 às 11:34
Término
20/06/2017 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3860/2015 - Altera os arts. 71-B e 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e art. 393 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar o cálculo do salário-maternidade da segurada empregada com remuneração variável.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 56/2017 CMULHER - Requer a aprovação de moção de repúdio às agressões sofridas pela jornalista Miriam Leitão.

    • Autoras: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG), Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Raquel Muniz.

  • REQ 57/2017 CMULHER - Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão.

    • Autoras: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG), Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deps. Raquel Muniz e Shéridan.

  • PL 2805/2015 - Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.