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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/06/2017 às 10:44
Término
13/06/2017 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 569/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 41/2015 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fiscalize a conduta do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - em relação a atos e omissões que estariam a configurar, desde 2006, a deficiência técnica e administrativa do Departamento de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO -, justificando a intervenção federal.

    Rejeitada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 4778/2016 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para estabelecer que o proprietário de veículo deverá receber a notificação de infração por via eletrônica em tempo real.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6803/2017 - Exclui o inciso VIII, do art. 8º, da Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, para evitar aumento nas passagens aéreas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 221/2017 CVT - Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - "Terminal Handling Charge".

    • Autores: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ), WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Wilson Beserra.

  • REQ 222/2017 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados a RECALL.

    • Autores: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ), Christiane de Souza Yared (PR-PR), WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com susbscrição dos Deputados Wilson Beserra e Christiane Yared.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 317/2015 - Altera a Lei N° 11.705 de 19 de Junho de 2008, para inibir e punir o consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes por condutor de veículo automotor, nas condições que menciona.

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2172/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Squassoni

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3711/2015 - Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 4463/2016 - Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 5959/2016 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 7114/2017 - Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana.

    • Autores: LÚCIO VALE (PR-PA), RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.