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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/06/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
13/06/2017 às 10h35
Término:
13/06/2017 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 316/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)
  • PL 2932/2015 - Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Marco Antônio Cabral ()
  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho ()
  • PL 4144/2015 - Dispõe sobre alterações na dinâmica das negociações referentes aos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e dá outras providências.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • PL 5145/2016 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL seja repassado ao agente infrator, para que sejam promovidas ações de melhoria nas instalações objeto da respectiva concessão, autorização ou permissão, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo órgão regulador setorial.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • PL 6103/2016 - Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

    • Autor: Francisco Chapadinha (PTN-PA)
    • Relator: Cabuçu Borges ()