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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Altineu Côrtes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
07/06/2017 às 10h28
Término:
07/06/2017 às 11h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 217/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Resende/RJ para debater o Convênio de Delegação n.º 08/2012, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e a Prefeitura Municipal de Resende, além de outras providencias, como a criação de um novo modal aeroviário para a região.

    • Autor: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 218/2017 - Requer a realização de visita - técnica, com a presença do Ministro dos Transportes, às obras de adequação de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-230/PB, Trecho: Cabedelo/PB-Div.PB/CE. Subtrecho: Cabedelo/PB-Entr.BR-101(A). Segmento: Km 0,0 ao Km 28,1, no Estado da Paraíba

    • Autor: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Laudívio Carvalho.
  • REQ 219/2017 - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica em conjunto com a Comissão Especial 182/2016 ALERJ, para discutir e acompanhar as políticas públicas em defesa da qualidade do transporte ferroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em especial o retorno das operações do Trem Barrinha.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ) , João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado João Rodrigues.
  • PL 1488/2015 - Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Lopes.
  • PL 3372/2015 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Leopoldo Meyer, Christiane de Souza Yared e Mauro Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.

Propostas não analisadas 8

  • PFC 41/2015 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fiscalize a conduta do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - em relação a atos e omissões que estariam a configurar, desde 2006, a deficiência técnica e administrativa do Departamento de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO -, justificando a intervenção federal.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2172/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

  • PL 4463/2016 - Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração.

  • PL 5959/2016 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6803/2017 - Exclui o inciso VIII, do art. 8º, da Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, para evitar aumento nas passagens aéreas.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7114/2017 - Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana.