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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Altineu Côrtes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/06/2017 às 10:28
Término
07/06/2017 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 12

  • REQ 217/2017 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Resende/RJ para debater o Convênio de Delegação n.º 08/2012, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e a Prefeitura Municipal de Resende, além de outras providencias, como a criação de um novo modal aeroviário para a região.

    • Autor: MARCELO MATOS (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 218/2017 CVT - Requer a realização de visita - técnica, com a presença do Ministro dos Transportes, às obras de adequação de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-230/PB, Trecho: Cabedelo/PB-Div.PB/CE. Subtrecho: Cabedelo/PB-Entr.BR-101(A). Segmento: Km 0,0 ao Km 28,1, no Estado da Paraíba

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Laudívio Carvalho.

  • REQ 219/2017 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica em conjunto com a Comissão Especial 182/2016 ALERJ, para discutir e acompanhar as políticas públicas em defesa da qualidade do transporte ferroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em especial o retorno das operações do Trem Barrinha.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado João Rodrigues.

  • PFC 41/2015 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fiscalize a conduta do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - em relação a atos e omissões que estariam a configurar, desde 2006, a deficiência técnica e administrativa do Departamento de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO -, justificando a intervenção federal.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1488/2015 - Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: João Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Lopes.

  • PL 2172/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Squassoni

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4463/2016 - Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5959/2016 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6803/2017 - Exclui o inciso VIII, do art. 8º, da Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, para evitar aumento nas passagens aéreas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 7114/2017 - Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana.

    • Autores: LÚCIO VALE (PR-PA), RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.