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COMISSÃO DE TRABALHO 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/06/2017 às 10:27
Término
07/06/2017 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 10

  • REQ 231/2017 CTASP => PL 3831/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão, no rol de convidados, a FONACATE e a ANAMATRA.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • REQ 232/2017 CTASP - Requer a realização de seminário desta comissão, conjunto com as comissões de Legislação Participativa e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ).

  • PL 3861/2015 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Felipe Bornier.

  • PDC 239/2015 - Susta os efeitos do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007 por exorbitar o teor o art. 2º e 3º Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que disciplina sobre o retorno dos anistiados, nas condições que menciona.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lelo Coimbra.

  • PL 7679/2010 - Dispõe sobre a imposição de multa às partes que interpuserem recursos meramente protelatórios na Justiça do Trabalho.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimentos dos Deputado Lucas Vergilio e Leonardo Monteiro.

  • PL 3891/2012 - Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida e Lelo Coimbra.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

  • PL 911/2015 - Dispõe sobre a cessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. transferidos para a União.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Felipe Bournier.

  • PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lelo Coimbra.

  • PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.