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PLENÁRIO 31/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/05/2017 às 21:03
Término
31/05/2017 às 23:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 765/2016 - Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975; revoga dispositivos das Leis nºs 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.328, de 29 de julho de 2016, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.213, de 24 de julho de 1991, e o Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 35

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 765-A/2016 - PLV 16/2017).

    • 34

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

    • 33

      Votação da Redação Final.

    • 32

      Aprovada a Emenda de Redação nº 3.

    • 31

      Votação da Emenda de Redação nº 3.

    • 30

      Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

    • 29

      Votação da Emenda de Redação nº 2.

    • 28

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 27

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB, para a votação em separado dos incisos I e II do §4º do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão 16/17, apresentado à MPV 765/16 - DTQ 20.

    • 25

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB, para a votação em separado do inciso I do §4º do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão 16/17, apresentado à MPV 765/17 - DTQ 17.

    • 24

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 399 - DTQ 15.

    • 23

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 82 - DTQ 14.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 14 - DTQ 13.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB, para a votação em separado do art. 39 do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 765/16 - DTQ 8.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 93 da Lei 8.112, inciso I, constante do art. 48 do Projeto de Lei de Conversão 16/17 apresentado à MPV 765/16 - DTQ 3.

    • 19

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB, para a votação em separado do §2º do art. 11 da Lei 10.593/2002 constante do art. 26º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 765/16 - DTQ 2.

    • 18

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado do caput do art. 23-B, da Lei 12.800/2013, constante do art. 53 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/17, apresentado à Medida Provisória 765/16, para fins de suporte de Emenda Aglutinativa - DTQ 6.

    • 17

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da Emenda n° 65, apresentada à MPV 765/16, para fins de suporte de Emenda Aglutinativa - DTQ 4.

    • 16

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 15

      Votação da Emenda Aglutinativa n° 1.

    • 14

      Mantido o texto.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 12

      Votação do art. 48 do Projeto de Lei de Conversão 16/17, apresentado à MPV 765/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 11.

    • 11

      Suprimido o texto.

    • 10

      Votação do §4º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 16/17, apresentado à MPV 765/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB - DTQ 19.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do PSC, para a votação em separado da Emenda n° 25 - DTQ 12.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PTB, PROS, PSL e PRP, para a votação em separado da Emenda n° 55 - DTQ 9.

    • 7

      Suprimido o texto.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Arthur Lira (PP-AL).

    • 5

      Votação do §4º do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão 16/17, apresentado à MPV 765/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB - DTQ 21.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PEC 304/2017 - Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à promulgação (PEC 304-C/2017).

    • 12

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 11

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 304, de 2017. Sim: 373; não: 50; abstenção: 6; Total: 429.

    • 10

      Votação em segundo turno.

    • 9

      Retirado o Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a votação nominal do Requerimento de retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6543/2017 - Requerimento de criação de Comissão Externa para apurar a chacina que vitimou 10 trabalhadores rurais no município de Pau D''Arco, no Estado do Pará.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).