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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 16

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 07/06/2017 às 14:58
Término: 07/06/2017 às 15:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 7350/2017 - Tipifica crimes contra a pessoa idosa.

Aprovada
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 444/2015 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.

Aprovada com alterações
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  17/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 658/2015, e do PL 1082/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Leandre (PV/PR), subscrito pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC)

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