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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Alberto Fraga

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 07/06/2017 às 14:45
Término: 07/06/2017 às 16:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 219/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com sugestões de convidar dois representantes da Polícia Militar e dois da Polícia Civil.
REQ 226/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir, implementar e melhorar os planos de saúde dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão do convidado Renato Rainha, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
PDC 573/2016 - Aprova o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2769/2015 - Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;".

Rejeitada
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), WADIH DAMOUS (PT-RJ)
- Relator: Major Olimpio (SD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.769/2015, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 8.073/2017, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Robinson Almeida e o Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Robinson Almeida e o Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado.
PL 6613/2016 - Altera a Lei n. 11.671, de 8 de maio de 2008, para tornar obrigatória a prisão de autores de crimes contra profissionais de segurança pública em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PFC 95/2016 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure a atuação da Polícia Federal em operações policiais de investigação a membros da Polícia Militar do Estado de Goiás, sob suspeita da existência de grupo de extermínio.

Aprovada
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 21

REQ 221/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas antidrogas e medidas de recuperação de dependentes no âmbito da região denominada "Cracolândia", em São Paulo.
- Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, ante ausência momentânea do autor.
REQ 222/2017 CSPCCO - Requer a aprovação de voto de repúdio à Emissora Rede Globo de Televisão.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo autor.
PL 5917/2016 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do relator.
PL 7764/2014 - Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.
- Autor: do Senado Federal - Ana Rita
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 107/1999, 1.698/2011, 4.064/2008, 1.510/2011, 5.254/2009, 5.289/2009, 7.085/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 308/1999, 1.352/1999, 4.684/2001 e 7.300/2002, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 7.764/2014 e dos Projetos de Lei nºs 107/1999, 1.698/2011, 1.510/2011, 5.289/2009, 7.085/2014, 308/1999, 1.352/1999, 4.684/2001 e 7.300/2002, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.064/2008 e do Projeto de Lei nº 5.254/2009, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação deste, do PL 1352/1999, do PL 4684/2001, do PL 5289/2009, do PL 1698/2011, do PL 4064/2008, do PL 1510/2011, do PL 5254/2009, e do PL 107/1999, apensados, e pela rejeição do PL 308/1999, do PL 7300/2002, e do PL 7085/2014, apensados, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  05/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 308/1999, do PL 1352/1999, do PL 4684/2001, do PL 7300/2002, do PL 5289/2009, do PL 7085/2014, do PL 1698/2011, do PL 4064/2008, do PL 1510/2011, do PL 5254/2009, e do PL 107/1999, apensados.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  05/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.
PFC 23/2015 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro.
- Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta, ante ausência momentânea do relator.
PL 7541/2014 - Regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Laerte Bessa e Pastor Eurico.
PL 7981/2014 - Dispõe sobre o treinamento de tiro dos integrantes dos órgãos de segurança pública.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por ausência momentânea do relator.
PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4837/2016 - Revoga o § 2º do art. 2º e altera a redação do § 3º do art. 4º, ambos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei, cria o conselho de controle de atividades financeiras - COAF, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Rocha (PSDB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5475/2016 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em crimes contra a Mulher, nos municípios com mais de sessenta mil habitantes.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Laerte Bessa.
PL 5524/2016 - Obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5582/2016 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5937/2016 - Inclui um inciso III ao art. 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, e altera a redação do art. 8º-B da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, criando a possibilidade de prestação de serviço voluntário, nas forças auxiliares e reserva do Exército, do reservista de 1ª categoria, que concluiu o serviço militar obrigatório nas condições que estabelece.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
- Relator: Cabo Sabino
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6412/2016 - Altera a Lei nº 7.210, de 1994 para aperfeiçoar o sistema prisional.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Laudivio Carvalho
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir e Major Olimpio.
PL 6433/2016 - Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
- Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6458/2016 - Altera o art. 4º, da Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6472/2016 - "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para ampliar as hipóteses de uso da tornozeleira eletrônica".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6474/2016 - "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para possibilitar a utilização dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), na construção de novos presídios e na disponibilização de estrutura necessária para o combate ao tráfico de drogas no interior dos presídios".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6482/2016 - Acrescente-se o inciso III, ao artigo 3º da Lei 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6857/2017 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de películas de controle solar e segurança (tipo "fumê") ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro voltadas às vias públicas nos estabelecimentos de instituições financeiras.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Marcelo Matos
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Laerte Bessa.
PL 6975/2017 - Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Laerte Bessa e Major Olimpio.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/06/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Vinicius Carvalho

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Capitão Augusto

Marcelo Matos

Capitão Augusto

Laerte Bessa

Capitão Augusto

Gonzaga Patriota

Capitão Augusto

Arnaldo Faria de Sá

Laerte Bessa

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Laerte Bessa

Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Capitão Augusto

Pastor Eurico

Alberto Fraga

Glauber Braga

Alberto Fraga

Major Olimpio

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Alberto Fraga

Capitão Augusto

Arnaldo Faria de Sá

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Major Olimpio

Capitão Augusto

Aluisio Mendes

Capitão Augusto

Marcelo Matos

Capitão Augusto

Glauber Braga

Capitão Augusto

Glauber Braga

Laerte Bessa

Capitão Augusto

Sabino Castelo Branco

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Glauber Braga

Capitão Augusto

Marcelo Matos

Capitão Augusto

Pastor Eurico

Capitão Augusto

João Rodrigues

Alberto Fraga

Glauber Braga

Capitão Augusto

Laerte Bessa

Capitão Augusto

Major Olimpio

Laudivio Carvalho

Alberto Fraga

Laudivio Carvalho

Capitão Augusto

Delegado Waldir