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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Átila Lira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/06/2017 às 10:20
Término
07/06/2017 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 307/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração do tema para "Audiência Pública a fim de debater as alterações no Fórum Nacional de Educação - FNE" e com a inclusão de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Subscreveram os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Lelo Coimbra, Reginaldo Lopes e Caio Narcio.

  • REQ 312/2017 CE - Requer a constituição de comitiva (s) para realização de programa de visitas desta Comissão de Educação a Estados e Municípios que apresentam exemplos de boas práticas ou de dificuldades persistentes no cumprimento de suas responsabilidades com a educação.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 313/2017 CE - Requer seja realizado em Brasília/DF, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário Internacional "A Importância da Matemática", tendo em vista discutir e analisar com especialistas no tema, do Brasil e outros países, como a questão é tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as práticas bem sucedidas possam ser implantadas em nosso país.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

  • PL 5826/2016 - Acrescenta incisos IX e X ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

    Aprovada

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6542/2016 - Dispõe sobre a proibição de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional, aos sábados.

    Aprovada

    • Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12