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COMISSÃO DE SAÚDE 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Fim da Votação

Votação em Andamento

Início da Votação

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 07/06/2017 às 10:21
Término: 07/06/2017 às 13:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 6690/2016 - Estabelece a data em que a vítima completar dezoito anos como termo inicial do prazo prescricional dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Aprovada
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7332/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos.
PL 5655/2016 - Altera o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina (CRM), de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas e das instituições de ensino responsáveis pela supervisão e pela tutoria acadêmica em cada Município participante.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2760/2015 - Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer do relator substituto, Dep. Leonardo Monteiro, contra o voto da Deputada Erika Kokay.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emenda.
PL 4008/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.

Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 24

REQ 550/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a hemodiálise no Brasil.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Alan Rick e Mara Gabrilli.
REQ 544/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 529/2017.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alteração: transformado em Seminário. Subscrito pelos deputados Mandetta e Conceição Sampaio.
REQ 545/2017 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos.
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Carmen Zanotto, Jorge Solla, Geraldo Resende, Laura Carneiro, Jandira Feghali, Zenaide Maia, Luciano Ducci, Conceição Sampaio e Flavinho.
REQ 546/2017 CSSF - Requer a realização de visita técnica às unidades produtivas da Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ).
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alteração proposta pelo deputado Odorico Monteiro para incluir a Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde e ampliação da visita técnica ao Instituto Evandro Chagas e ao Instituto Butantan. Subscrito pelos deputados Laura Carneiro, Mandetta, Jandira Feghali, Zenaide Maia, Luciano Ducci, Conceição Sampaio e Jean Wyllys.
REQ 547/2017 CSSF => REQ 532/2017 CSSF - Requer a inclusão do Dr. Sidney Raimundo Silva Chalub, médico da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus - AM, como convidado na Audiência Pública sobre o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte, objeto do Requerimento nº 532/2017, aprovado em 31 de maio de 2017.
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro e Zenaide Maia.
REQ 548/2017 CSSF - Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 549/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Geovania de Sá.
PL 6567/2013 - Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.980/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Apresentou declaração de voto o Deputado Miguel Lombardi.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Flavinho.
PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 9419/2017, e do PL 4725/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Barbosa, subscrito pelo deputado Mandetta.
PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3164/2015 - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às pessoas físicas que assumirem, oficialmente, os encargos de guarda, tutela ou adoção de crianças ou de adolescentes, assim definidos pelo art. 2º da Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, abandonados ou desassistidos, que necessitem de guarda enquanto menores e dá outras providências.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Hiran Gonçalves
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE SAÚDE 07/06/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Flavinho

Pompeo de Mattos

Flavinho

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Flavinho

Pompeo de Mattos

Flavinho

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Hiran Gonçalves

Saraiva Felipe

Hiran Gonçalves

Saraiva Felipe

Pompeo de Mattos

Saraiva Felipe

Conceição Sampaio

Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Saraiva Felipe

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Geraldo Resende

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Luciano Ducci

Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Hiran Gonçalves

Geovania de Sá

Hiran Gonçalves

Geovania de Sá

Hiran Gonçalves

Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Geovania de Sá

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Geovania de Sá

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva