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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maria Helena por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Maria Helena

Troca da mesa Presidente Angelim por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Angelim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
07/06/2017 às 10:36
Término
07/06/2017 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 138/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT).

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 140/2017 CINDRA - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8 e 9/6/2017, para que os parlamentares possam conhecer as atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na faixa de fronteira, no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 141/2017 CINDRA - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, por solicitação do Autor.

  • REQ 142/2017 CINDRA - Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Ministro do Turismo para discutir programas e projetos de turismo regional.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 143/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte.

    Aprovada

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 144/2017 CINDRA - Requer a realização de seminário em Poço Redondo para debater a situação socioeconômica e ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento do município de Poço Redondo (SE).

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 145/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as providências necessárias para resolver as questões relacionadas aos conflitos por posse de terra, em especial o que ocorreu no município de Pau D' Arco, no Pará.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 146/2017 CINDRA - Requer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Valadares Filho.

  • REQ 147/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater o Desmatamento Zero e sua importância para o Brasil.

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e Valadares Filho.

  • PL 1405/2015 - Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses produtos no mercado interno.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer, cuja leitura foi procedida pela Deputada Júlia Marinho.

  • PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2