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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 31/05/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 31/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
31/05/2017 às 13h55
Término:
31/05/2017 às 18h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 6624/2017 - Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in locu a situação das comunidades afetadas pelas chuvas e temporais em Alagoas e Pernambuco

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Jhc (PSB-AL).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PLP 54/2015 - Dispõe sobre convênio que permita aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g" da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 304/2017 - Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar (PSD-BA)
    • Parecer: a proferir.