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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Áudio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/06/2017 às 15h09
Término:
07/06/2017 às 15h11
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 184/2017 - Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, FECOMERCIO, SEBRAE e FIERO para realização de visita técnica e mesa redonda, no estado de Rondônia, objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado.

    • Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição da deputada Magda Mofatto
  • REQ 185/2017 - Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, para realização de audiência pública objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado de Rondônia.

    • Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição da deputada Magda Mofatto
  • REQ 186/2017 - Requer nos termos regimentais requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que o Ministério do Turismo, apresente informações sobre a razão do estado de Rondônia não figurar desde o ano de 2013 das políticas de qualificação do Ministério do Turismo, principalmente relacionadas ao PRONATEC

    • Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição da deputada Magda Mofatto

Propostas não analisadas 1

  • PLP 353/2017 - Institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)