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COMISSÃO DO ESPORTE 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Goulart

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
31/05/2017 às 14:39
Término
31/05/2017 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3899/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Baldy (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 170/2017 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 175/2017 CESPO - Requer a inclusão de "Web Conferência" na realização de Audiência Pública desta Comissão, com a transmissão de imagens ao vivo do Parque Olímpico da Barra no Rio de Janeiro.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 176/2017 CESPO - Requer a participação da Comissão do Esporte no Seminário Turismo Esportivo, no Rio de Janeiro no dia 19 de junho, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado