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COMISSÃO DE TRABALHO 31/05/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
31/05/2017 às 10:30
Término
31/05/2017 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Gorete Pereira (PR-CE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas.

  • PL 2219/2011 - Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6789/2006 - Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor da Dep. Erika Kokay. O parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 447/2015 - Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para incluir os Agentes das Autoridades de Trânsito nas atividades periculosas

    Aprovada

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2176/2015 - Altera o caput do art. 775 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que na contagem dos prazos processuais serão computados apenas os dias úteis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2223/2015 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, para acrescentar como entidades que podem ser qualificadas como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que prestem atividades nas áreas de administração de casas de ressocialização e de penitenciárias.

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Erika Kokay. O parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 3737/2015 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Erika Kokay. O parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 2100/2019 (Nº Anterior: PL 4578/2016) - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11