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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
31/05/2017 às 11:40
Término
31/05/2017 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7183/2017 - Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, para incluir o enfrentamento da violência contra a mulher entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luana Costa (PSB-MA).
  • PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
    • Relatora: Creuza Pereira (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luana Costa (PSB-MA) e Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Propostas não analisadas 1