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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Geraldo Resende

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
31/05/2017 às 14:56
Término
31/05/2017 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 51/2017 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Leandre (PV-PR), MARA GABRILLI (PSDB-SP), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS) e Raquel Muniz (PSD/MG). Solicitada a inclusão, pelas deputadas Leandre (PV/PR) e Raquel Muniz (PSD/MG), do arquiteto Haroldo Pinheiro Vilar de Queiroz, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, como convidado para a audiência.

  • REQ 52/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos.

    Aprovada

    • Autores: Geovania de Sá (PSDB-SC), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovânia de Sá (PSDB/SC)

  • REQ 53/2017 CIDOSO - Requer a criação do concurso "Símbolo da Pessoa Idosa", no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para eleger um símbolo mais moderno que identifique a preferência das pessoas acima de 60 anos em locais públicos.

    Aprovada

    • Autores: Geovania de Sá (PSDB-SC), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovânia de Sá (PSDB/SC)

  • REQ 54/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência.

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), Geovania de Sá (PSDB-SC), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovânia de Sá.

  • REQ 55/2017 CIDOSO - Solicita autorização para a instituição de Comitê Interinstitucional sobre a "Promoção, Proteção e Defesa da Pessoa Idosa".

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 6066/2016 - Estabelece critério para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto do Idoso e determina a prestação de contas e fiscalização de sua aplicação em políticas públicas de atendimento ao idoso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

  • PL 249/2015 - Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 12.101, de 27 de novembro 2009, para incluir obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre a pessoa idosa e a entidade filantrópica de longa permanência ou casa-lar, facultando a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, estabelecendo a forma de participação e atribuindo ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social a estipulação do valor a ser cobrado.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).