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PLENÁRIO 24/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/05/2017 às 21:28
Término
25/05/2017 às 00:24
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • MPV 765/2016 - Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975; revoga dispositivos das Leis nºs 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.328, de 29 de julho de 2016, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.213, de 24 de julho de 1991, e o Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 25/05/17 PÁG 647 COL 01.

    • 26

      Prejudicada a apreciação do DTQ 21 por falta de quórum. Sim: 45; não: 10; total: 55.

    • 25

      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Alexandre Baldy, Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 24

      Votação do §4º do artigo 6º do PLV 16/2017, apresentado à MP 765/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB - DTQ 21.

    • 23

      Rejeitada a Emenda nº 312.

    • 22

      Votação da Emenda n°312, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 18.

    • 21

      Mantido o texto.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Arthur Lira (PP-AL).

    • 19

      Votação dos artigos 6º ao 25 e, por decorrência, os anexos III e IV do PLV 16/2017, decorrente da Medida Provisória 765/2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB - DTQ 16.

    • 18

      Rejeitada a Emenda nº 67.

    • 17

      Votação da Emenda n° 67, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PTB, PROS, PSL, PRP - DTQ 10.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 765 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 16 de 2017, ressalvados os destaques.

    • 15

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Prejudicado o Requerimento de destaque simples da Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) - DTQ 7.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de destaque simples da Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) - DTQ 5.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de destaque simples do Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) - DTQ 1.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Maria do Rosário (PT-RS), que solicita votação da matéria por capítulos.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário (PT-RS), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 3

      Continuação da discussão em turno único.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 1

      Votação do Requerimento do Dep. Arthur Lira (PP-AL) , que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) MPV 766/17; 2) MPV 765/16; e 3) MPV 768/17.

  • MPV 766/2017 - Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 768/2017 - Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.