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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
31/05/2017 às 14:27
Término
31/05/2017 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 10

  • REQ 109/2017 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

      subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa.

  • REQ 110/2017 CPD - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

      Subscreveu o Dep. Eduardo barbosa.

  • REQ 111/2017 CPD - Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

      Subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa.

  • REQ 112/2017 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

      Subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa.

  • REQ 113/2017 CPD - Requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

      Subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa.

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3687/2015 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para definir os tipos de deficiência."

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4056/2015 - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outras localidades públicas que são destinados à pratica de esporte e lazer.

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6338/2016 - Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Zenaide Maia.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).