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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 31/05/2017 às 10:17
Término: 31/05/2017 às 12:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 167/2017 CDC - Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, a respeito de empréstimos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à J&F Investimentos, bem como às suas controladas - como a JBS - investigados pela Polícia Federal.

Rejeitada
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Rejeitado, contra os votos dos Deputados Chico Lopes, Ivan Valente, Severino Ninho, Weliton Prado, Rodrigo Martins, Cabo Sabino, Julio Delgado. Votaram pela rejeição os Deputados Cesar Halum, Ricardo Izar, Márcio Marinho, Antonio Jácome, Celso Russomanno, José Carlos Araújo, Eli Correa Filho, André Amaral, Fausto Pinato, Moses Rodrigues, Walter Ihoshi, Atila Lira e Marco Tebaldi.
  
  DCD 08 06 17 PÁG 442
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. André Amaral (PMDB-PB), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
PFC 84/2009 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor requeira ao Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos procedimentos e na metodologia dos reajustes tarifários anuais (RTA) e das revisões tarifárias periódicas (RTP) da Companhia Energética do Ceará (COELCE), autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nos últimos cinco anos.

Rejeitada
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Relatório Final.
  
  DCD 08 06 17 PÁG 443
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 2993/2015 - Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.

Aprovada com alterações
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/12/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer. DCD 08 06 17 PÁG 444
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
  
  DCD 08 06 17 PÁG 444
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 3351/2015 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos.

Aprovada com alterações
- Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
  
  DCD 08 06 17 PÁG 444
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Franklin (PP-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  
  DCD 08 06 17 PÁG 444
PL 6428/2016 - Dispõe sobre o prazo para disponibilização de cartão de débito ou crédito por instituições bancárias.

Aprovada com alterações
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6428/2016 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.428/2016 e do Substitutivo Adotado pela CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer. DCD 08 06 17 PÁG 442
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
  
  DCD 08 06 17 PÁG 442
PL 7001/2017 - Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile.

Aprovada com alterações
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
  
  DCD 08 06 17 PÁG 442
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Severino Ninho (), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins

Deley

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Deley

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Deley

Rodrigo Martins

Deley

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Chico Lopes

Ricardo Izar

Severino Ninho

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Márcio Marinho

Rodrigo Martins

Marco Tebaldi

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Ricardo Izar

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Cabo Sabino

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

Ivan Valente

Rodrigo Martins

Átila Lira

Rodrigo Martins

Ivan Valente

Átila Lira

Rodrigo Martins

Átila Lira

Rodrigo Martins

Maria Helena

Rodrigo Martins

Júlio Delgado

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins