Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

31/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
31/05/2017 às 10:27
Término:
31/05/2017 às 11:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 3615/2015 - Inclui dispositivo no art. 5º da Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico na categoria de empresa pública e dá outras providências, para condicionar seus financiamentos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas à geração de emprego e renda para as trabalhadoras e os trabalhadores rurais.

    Rejeitada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4719/2016 - Acrescenta parágrafo 8º ao Art. 29, da Lei n.º 10.637, de 30 de dezembro de 2002

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 413/2017 - Requer a realização de visita técnica in locu para discutir o projeto de revitalização da CEPLAC.

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 414/2017 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.

    • Autores: Carlos Melles (DEM-MG), Domingos Sávio (PSDB-MG), Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 415/2017 - Requer a inclusão de representante do Banco do Brasil para participar de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 416/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos.

    • Autores: João Rodrigues (PSD-SC), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon e com a inclusão do Presidente do Ibama e do Diretor de biodiversidade e florestas do Ibama.

  • REQ 417/2017 - Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos.

    • Autores: João Rodrigues (PSD-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcon (PT-RS), Sergio Souza (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Luis Carlos Heinze, João Rodrigues, Marcon e Valdir Colatto.

  • REQ 418/2017 - Requer a inclusão da Confederação Nacional da Indústria, do Ministério do Planejamento e da Câmara Setorial da Cajucultura do Piauí como participantes da Audiência Pública para discutir as questões relativas a produção brasileira do Caju

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 357/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 365/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Areia Branca/Futuro, situado no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira, João Rodrigues e Marcon.

  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Expedito Netto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Rodrigues.

  • PL 1712/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luis Carlos Heinze.

  • PL 6912/2017 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 51/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dilceu Sperafico, João Daniel, João Rodrigues e Josué Bengtson.