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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Auditório Nereu Ramos
Início
24/05/2017 às 15:04
Término
24/05/2017 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6437/2016 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.