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PLENÁRIO 23/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Fufuca

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2017 às 16:12
Término
23/05/2017 às 21:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 763/2016 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 39

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 38

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 37

      Votação do §7º do art. 13 da Lei 8036/90, constante do art. 1º da MPV 763/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 2.

    • 36

      Rejeitada a Emenda n° 8. Sim: 40; não: 261; abstenção: 1; total: 302.

    • 35

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Alice Portugal, Líder do PCdoB; Baleia Rossi, Líder do PMDB; e Glauber Braga, Líder do PSOL; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 34

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

    • 33

      Votação da Emenda nº 8, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 5.

    • 32

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 9 - DTQ 4

    • 31

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 8 - DTQ 3.

    • 30

      Aprovada a Medida Provisória nº 763 de 2016, ressalvados os destaques.

    • 29

      Rejeitadas as Emendas.

    • 28

      Votação das Emendas de nºs 1 a 40, com parecer pela rejeição.

    • 27

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 26

      Rejeitado o Requerimento.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 24

      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação das Emendas uma a uma.

    • 23

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 22

      Votação preliminar em turno único.

    • 21

      Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Sim: 6; não: 286; abstenção: 4; total: 296.

    • 20

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Glauber Braga, Líder do PSOL; Alice Portugal, Líder do PCdoB; Delegado Edson Moreira, na qualidade de Líder do PR; e Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Admissibilidade", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 19

      Votação da admissibilidade do destaque simples.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Pepe Vargas (PT-RS).

    • 17

      Rejeitado o Requerimento.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 15

      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita votação artigo por artigo.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 12

      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de votação artigo por artigo.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita votação nominal para o Requerimento de votação artigo por artigo.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 264; total: 275.

    • 7

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Glauber Braga, Líder do PSOL; Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; e José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 5

      Votação do Requerimento da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 4

      Atingido o quórum regimental, passa-se à votação.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Robinson Almeida (PT-BA), Dep. Zé Carlos (PT-MA), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Caetano (PT-BA) e Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 765/2016 - Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975; revoga dispositivos das Leis nºs 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.328, de 29 de julho de 2016, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.213, de 24 de julho de 1991, e o Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

      DCD de 24/05/17, PÁG 83 COL 01.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Wadih Damous (PT-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.