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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

24/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Shéridan por Participante Laura Carneiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
24/05/2017 às 12:02
Término:
24/05/2017 às 12:18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 2421/2015 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas

    Aprovada com alterações

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5328/2016 - Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    Rejeitada

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), Dep. Gorete Pereira (PR-CE) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).