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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2017

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2017

Áudio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
24/05/2017 às 10h47
Término:
24/05/2017 às 10h47
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 178/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 179/2017 - Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • REQ 181/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional"

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • REQ 182/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Possíveis impactos negativos da aprovação do PDC 427/2016, que "Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". "

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • REQ 183/2017 - Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 2988/2015 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata(PSB-BA)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    • Autores: Marcos Abrão (PPS-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)