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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/05/2017
Reunião Deliberativa
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 24/05/2017 às 10:47
- Término
- 24/05/2017 às 10:47
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 9
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REQ 178/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 179/2017 CMADS => REQ 155/2017 CMADS - Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 155/17 as autoridades propostas.
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 181/2017 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para tratar do "Sucateamento dos Zoológicos brasileiros e sua nova utilidade em favor da fauna nacional"
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 182/2017 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Possíveis impactos negativos da aprovação do PDC 427/2016, que "Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção". "
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 183/2017 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater As Unidades de Conservação no Brasil situação atual e oportunidades.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2988/2015 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/12/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/07/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/06/2017Comissão de Minas e Energia (CME)16/12/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)10/12/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)19/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)18/11/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Aprovado o Parecer, com substitutivo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/10/2016Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)03/05/2016
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/07/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Minas e Energia (CME)14/08/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/11/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/10/2017
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6195/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, para exigir a comprovação da idoneidade econômico-financeira da cooperativa para arcar com os custos decorrentes da obrigação de recuperar ou reabilitar áreas degradadas.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)16/05/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/05/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/05/2017
Passo a Passo
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Não Deliberado
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