Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aureo por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Aureo

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
24/05/2017 às 10h48
Término:
24/05/2017 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PLP 329/2016 - Altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcos Reategui (PSC-AP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Laercio Oliveira e Vinicius Carvalho.
  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6584/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre o pagamento proporcional da participação nos lucros ou resultados na hipótese de rescisão do contrato de trabalho.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 5619/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator pelo Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 6671/2016 - Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 7012/2017 - Estende às sociedades de grande porte disposições relativas à publicação e divulgação de demonstrações financeiras.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2661/2015 - Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
  • PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)