Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/05/2017 às 11:42
Término
24/05/2017 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 530/2017 CSSF - "Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre o processo de execução da emenda de bancada do Distrito Federal destinada a construção do Hospital Oncológico do Distrito Federal."

    • Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 531/2017 CSSF => PL 5857/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5857, de 2009 (e seus apensados), que autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 532/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública a se realizar conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 534/2017 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o "Sistema Nacional de Transplantes no Brasil"

    • Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 535/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as elevadas taxas de suicídio indígena no país.

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 536/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 537/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 538/2017 CSSF - Solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC"

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1806/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5655/2016 - Altera o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina (CRM), de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas e das instituições de ensino responsáveis pela supervisão e pela tutoria acadêmica em cada Município participante.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.