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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lindomar Garçon por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Lindomar Garçon

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/05/2017 às 12:50
Término
24/05/2017 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 150/2017 CME - Solicita realização de Mesa Redonda no município de Itaituba-PA, para debater sobre a agilidade da regulamentação dos garimpos no município e outros temas correlatos.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator, no momento da deliberação.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 612/2015 - Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Augusto Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.

  • PL 5250/2016 - Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei no nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.