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COMISSÃO DO ESPORTE 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Mitidieri por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Fábio Mitidieri

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/05/2017 às 14:40
Término
17/05/2017 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 168/2017 CESPO - Requer a criação de Subcomissão Permanente do Esporte Escolar.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO GÓES (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado César Halum

  • REQ 171/2017 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO GÓES (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado César Halum

  • REQ 172/2017 CESPO - Requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei 4910, de 2016, que visa regulamentar a propaganda de bebidas com elevado teor de açúcar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos convidados Carlos Arthur Nuzman e Pedro Trengrouse

  • REQ 173/2017 CESPO - Requer que seja realizada audiência pública para tratar da atualização do cadastro da TimeMania.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de representante do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Jr

  • REQ 174/2017 CESPO - Solicita o aditamento do Requerimento de Audiência Pública nº 151, de 2017, para a inclusão do nome de mais um convidado.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fábio Mitidieri

  • PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6631/2016 - Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", estabelecendo limite na utilização dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares para a manutenção administrativa dos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 169/2017 CESPO - Requer a realização de visita à cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, durante a realização da etapa brasileira do campeonato mundial de surf da World Surf League (Liga Mundial de Surfe) a realizar-se naquele município entre os dias 09 (nove) e 20 (vinte) de maio do corrente ano, com vistas a conhecer, promover e incentivar, por meio do mais importante evento da modalidade realizado no Brasil, desporto olímpico, ascendente, e de cada vez mais destaque no âmbito nacional.

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.