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COMISSÃO DE TURISMO 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Lucas Vergilio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/05/2017 às 15:49
Término
17/05/2017 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 178/2017 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do Enoturismo no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 179/2017 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional do Turismo.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 180/2017 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 181/2017 CTUR - Requer a realização de um seminário desta comissão, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), para tratar da degradação da barreira do Cabo Branco em João Pessoa, PB.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 182/2017 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o 59º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 183/2017 CTUR - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    Aprovada

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Herculano Passos (PSD-SP).

  • PL 3873/2015 - Inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO).

  • PL 7091/2017 - Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.

    Aprovada

    • Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.