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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
10/05/2017 às 15:42
Término
10/05/2017 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 47/2017 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da delegacia do idoso.

    • Autoras: Leandre (PV-PR), LUZIA FERREIRA (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de Ordem do Dia no plenário.

  • REQ 48/2017 CIDOSO - Solicita à Comissão de Defesa da Pessoa Idosa a realização de visita à cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para debater ações e projetos a serem implantados.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 49/2017 CIDOSO - Requer a realização de sessão de Audiência Pública para discutir as inovações para melhorar a qualidade de vida dos idosos.

    • Autoras: LUZIA FERREIRA (PPS-MG), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 249/2015 - Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 12.101, de 27 de novembro 2009, para incluir obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre a pessoa idosa e a entidade filantrópica de longa permanência ou casa-lar, facultando a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, estabelecendo a forma de participação e atribuindo ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social a estipulação do valor a ser cobrado.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de Ordem do Dia no Plenário.