Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Áudio

Trechos por orador

Descerramento da placa

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/05/2017 às 10h26
Término:
10/05/2017 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 103/2017 - Requer a realização de um Encontro Regional no município de Franca/SP para debater a situação da aviação civil regional e as propostas de expansão de voos comerciais para a região.

    • Autor: Adérmis Marini(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 375/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para conceder às microempresas e empresas de pequeno porte redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre as receitas com a industrialização e comercialização de cestas básicas com as especificações regionais estabelecidas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorge Corte Real(PTB-PE)
    • Relator Helder Salomão(PT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado Jorge Corte Real (PTB/PE).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PLP 319/2016 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a fim de estabelecer reajuste anual dos limites de aplicação do Simples Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)
    • Relator Helder Salomão(PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Jorge Côrte Real(PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 5381/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Lucas Vergilio(SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 7

  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    • Autor: Cleber Verde(PRB-MA)
    • Relator Lucas Vergilio(SD-GO)
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    • Autor: André Figueiredo(PDT-CE)
    • Relator Jorge Côrte Real(PTB-PE)
  • PL 6584/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre o pagamento proporcional da participação nos lucros ou resultados na hipótese de rescisão do contrato de trabalho.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Lucas Vergilio(SD-GO)
  • PL 323/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

    • Autor: Jorge Solla(PT-BA)
    • Relator Jorge Côrte Real()
  • PL 1933/2015 - Altera o art. 67, caput, e acrescenta novo § 5º ao art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)
    • Relator Jorge Côrte Real(PTB-PE)
  • PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

    • Autor: Vanderlei Macris(PSDB-SP)
    • Relator Helder Salomão(PT-ES)
  • PL 2661/2015 - Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral.

    • Autora: Shéridan(PSDB-RR)
    • Relator Aureo Ribeiro(SD-RJ)