Acompanhe

PLENÁRIO 02/05/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/05/2017 às 18:44
Término
02/05/2017 às 22:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 752/2016 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica; altera as Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 55

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 752-A/2016 - PLV 3/2017).

      DCD de 03/05/17 PÁG 78 COL 01.

    • 54

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR).

    • 53

      Votação da Redação Final.

    • 52

      Aprovada a Emenda de Redação n° 3.

    • 51

      Aprovada a Emenda n° 31.

    • 50

      Votação da Emenda nº 31, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15.

    • 49

      Suprimido o texto.

    • 48

      Votação da expressão "de parcerias" constante do art. 30, do Projeto de Lei de Conversão nº 3/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 9.

    • 47

      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para a votação em separado da expressão "...estendendo-o para até doze anos da data de assinatura dos respectivos contratos originais, ...", constante do inciso II, do § 3º do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 3/17, para fins de supressão - DTQ 5.

    • 46

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para a votação em separado da expressão "direta ou indiretamente", constante do § 6º do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão n° 3/17, para fins de supressão - DTQ 1.

    • 45

      Suprimido o texto.

    • 44

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 43

      Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 752/16, com objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 14.

    • 42

      Aprovada a Substituição.

    • 41

      Votação da redação proposta ao artigo 34-A da Lei nº 10.233, de 05.06.2001, proposta pelo art. 20 da MP 752/16, texto original, para substituição da redação proposta ao art. 34-A da Lei 10.233, de 05/06/2001, na redação proposta pelo art. 21 do Projeto de Lei de Conversão nº 3/17, aprovado na Comissão Mista, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB - DTQ 3.

    • 40

      Suprimido o texto.

    • 39

      Encaminharam a Votação: Dep. Sergio Souza (PMDB-PR) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 38

      Votação da expressão "mínima", constante do inciso III, do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão n° 3/17, para fins de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB - DTQ 2.

    • 37

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 63 - DTQ 11.

    • 36

      Rejeitada a Emenda n° 63.

    • 35

      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO).

    • 34

      Votação da Emenda nº 63, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTN, PTdoB - DTQ 8.

    • 33

      Rejeitado o Requerimento.

    • 32

      Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Baldy, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTN, PTdoB, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTN e PTdoB, para a votação em separado da Emenda n° 63 - DTQ 8.

    • 31

      Rejeitada a Emenda n° 72. Sim: 83; não: 270; abstenção: 5; total: 358.

    • 30

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT; e Sergio Souza, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda n° 72", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 28

      Votação da Emenda nº 72, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 10.

    • 27

      Rejeitada a Emenda n° 75.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 25

      Votação da Emenda nº 75, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12.

    • 24

      Mantido o texto.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 22

      Votação do inciso II, do art. 4º e, por decorrência de mérito, a expressão "e a prorrogação antecipada", constante do caput do art. 5º, e o art. 6º, todos do Projeto de Lei de Conversão nº 3/17, proveniente da Medida Provisória nº 752/16, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 16.

    • 21

      Inadmitidas as Emendas de Redação de n°s 1 e 2.

    • 20

      Inadmitido o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do inciso I e II contido no art. 4º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 752/16 - DTQ 7.

    • 19

      Inadmitido o destaque da bancada do PSC, para a votação em separado do caput do parágrafo único do art. 18, e da alínea "c" do parágrafo único do art. 18, ambos da Lei nº 8.897, de 13/02/1995, com redação proposta pelo art. 24 da emenda nº 31, para fins de sua aprovação e inclusão como novo artigo no Projeto de Lei de Conversão nº 3/2017 - DTQ 4.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado do art. 27 do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 752/16 - DTQ 13.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PSC, para a votação em separado da Emenda nº 31 - DTQ 6.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 752 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 3 de 2017, ressalvados os destaques.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação da Medida Provisória nº 752 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 3 de 2017.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 282; não: 101; abstenção: 4; total: 387.

    • 9

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Pedro Cunha Lima, na qualidade de Líder do PSDB; Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT; e Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Votação em turno único.