Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/05/2017 às 10:29
Término
03/05/2017 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 150/2017 CDU - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de munícipios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da SUDENE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com pedido do autor, Deputado Marcelo Álvaro, de inclusão da Deputada Estadual de Minas Gerais, Celise Laviola, no rol dos convidados.

  • REQ 151/2017 CDU - Requer a realização de AUDÊNCIA PÚBLICA para debater o PL 3519/15 que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Subscreveram os Deputados: Tenente Lúcio, Alberto Filho e Júlio Lopes, com a sugestão do Deputado Júlio Lopes para incluir a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) no rol de convidados da Audiência Pública.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Izaque Silva (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 4