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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/05/2017 às 10h29
Término:
03/05/2017 às 10h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Izaque Silva (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 150/2017 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de munícipios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da SUDENE.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • REQ 151/2017 - Requer a realização de AUDÊNCIA PÚBLICA para debater o PL 3519/15 que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)
  • PL 3519/2015 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS pelo trabalhador para a construção e para aquisição de mais de um imóvel na mesma Unidade da Federação.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
  • PL 4970/2016 - Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)