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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/05/2017 às 10h29
Término:
03/05/2017 às 10h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 150/2017 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de munícipios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da SUDENE.

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com pedido do autor, Deputado Marcelo Álvaro, de inclusão da Deputada Estadual de Minas Gerais, Celise Laviola, no rol dos convidados.
  • REQ 151/2017 - Requer a realização de AUDÊNCIA PÚBLICA para debater o PL 3519/15 que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Subscreveram os Deputados: Tenente Lúcio, Alberto Filho e Júlio Lopes, com a sugestão do Deputado Júlio Lopes para incluir a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) no rol de convidados da Audiência Pública.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Izaque Silva (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 4