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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

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Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Cabo Sabino

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato
DEPUTADO
horário - 13h55'02'' duração - 0:01:10

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 02/05/2017 às 13:55
Término:: 02/05/2017 às 18:43
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 37

REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Brunny (PMB-MG), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evair de Melo (PV-ES), Evandro Gussi (PV-SP), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Hugo Leal (PROS-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
- Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 5079/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 6015/2017 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011.
- Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Alexandre Baldy (PTN-GO), Alice Portugal (PCdoB-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Cleber Verde (PRB-MA), Diego Garcia (PHS-PR), do Líderes, Efraim Filho (DEM-PB), Eros Biondini (PROS-MG), Leandre (PV-PR), Professor Victório Galli (PSC-MT), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Soraya Santos (PMDB-RJ), Stefano Aguiar (PSD-MG), Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 6043/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 581, de 2017, que susta a aplicação da Orientação Normativa, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
- Autor: José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 6137/2017 - Requer urgência para apreciação do PRC nº 210/2017, que "acrescenta parágrafo ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REC 193/2013 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007.
- Autores: Dr. Ubiali (PSB-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REC 188/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5388/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 118/2015.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REC 189/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5389/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 119/2015.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 752/2016 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica; altera as Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 11
  Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 10
  Rejeitado o Requerimento.
- 9
  Prejudicada a apreciação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
- 8
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 7
  Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
- 6
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 202; abstenção: 1; total: 271.
- 5
  Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; e Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 4
  Votação em turno único.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 1
  Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
MPV 756/2016 - Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. NOVA EMENTA: Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim; altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, assim como seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense; e revoga o Decreto não numerado, de 13 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 50.922, de 6 de julho de 1961, e a Lei nº 13.273, de 15 de abril de 2016.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 758/2016 - Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 761/2016 - Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 764/2016 - Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 767/2017 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 343/2017 - Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal; altera as Leis Complementares nºs 101, de 4 de maio de 2000, e 156, de 28 de dezembro de 2016; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Autor: Antonio Kandir (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  
  2005,4,13
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2005,4,6
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 333/1999.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor
  
  2004,10,6
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação da EMS 333/1999.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2018,11,21
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado.
  
  Comissão de Seguridade Social e Família
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
- Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.
- Autor: João Derly (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  2019,10,9
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 a 7 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão do Esporte, e pela rejeição das Emendas nºs 8 e 10.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autora: da CPITRAFI
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2005,11,24
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1090/2003, do PL 3240/2004 e do PL 4184/2004, apensados.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor
  
  2003,8,6
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5850/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
- Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Seguridade Social e Família
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  2017,5,31
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 239/2007 - Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais.
- Autor: do Senado Federal - Aelton Freitas
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,5,27
  
  Parecer do Relator, com Complementação de Voto, do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,3,11
  
  Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 257/2007 e do PL 4218/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  
  2007,12,5
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 257/07, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,12,8
  
  Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  2015,12,3
  
  Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Seguridade Social e Família
  
  2015,6,10
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  
  2015,4,22
  
  Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 76/2007 - Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PEC 200/2016 - Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2011,11,30
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade.
  
  Comissão de Seguridade Social e Família
  
  2011,6,1
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.
- Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2006,6,14
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário n° 2/2018; pela aprovação da Emenda de Plenário n° 3/2018; e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n° 1/2018, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  2004,12,15
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário n° 2/2018; pela aprovação da Emenda de Plenário n° 3/2018; e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário n° 1/2018, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

Henrique Fontana

Rodrigo Maia

Wadih Damous

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Julio Lopes

Rodrigo Maia

Betinho Gomes

Início da Votação

Rodrigo Maia

Daniel Almeida

Rodrigo Maia

Weliton Prado

Rodrigo Maia

João Derly

Rodrigo Maia

Henrique Fontana

Rodrigo Maia

Henrique Fontana

Rodrigo Maia

Chico Alencar

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Rodrigo Maia

Alberto Fraga

Rodrigo Maia

Afonso Motta

Rodrigo Maia

Erika Kokay

Rodrigo Maia

Sergio Souza

Rodrigo Maia

Glauber Braga

Rodrigo Maia

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Maia

Bacelar

Glauber Braga

Rodrigo Maia

Henrique Fontana

Rodrigo Maia

Heráclito Fortes

Rodrigo Maia

Glauber Braga

Rodrigo Maia

Chico Lopes

Rodrigo Maia

Afonso Motta

Rodrigo Maia

Caetano

Rodrigo Maia

Sergio Souza

Rodrigo Maia

Glauber Braga

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Rodrigo Maia

José Rocha

Valmir Assunção

Rodrigo Maia

Bacelar

Rodrigo Maia

Janete Capiberibe

Rodrigo Maia

Caetano

Rodrigo Maia

Padre João

Rodrigo Maia

Leo de Brito

Rodrigo Maia

Zé Geraldo

Rodrigo Maia

Silvio Torres

Rodrigo Maia