Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

horário - 13h55'00"

Carlos Manato
Deputado
horário - 13h55'02" duração - 00:01:10

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Rodrigo Maia

Janete Capiberibe
Deputada
horário - 17h41'18" duração - 00:04:48

Bacelar
Deputada
horário - 17h45'47" duração - 00:01:43

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 02/05/2017 às 13h55
Término:: 02/05/2017 às 18h43
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

MPV 752/2016 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica; altera as Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.
Passo a Passo
- 11
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 10
  Prejudicada a apreciação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
- 9
  Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
- 8
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 202; abstenção: 1; total: 271.
- 7
  Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; e Betinho Gomes, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 6
  Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
- 5
  Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 4
  Rejeitado o Requerimento.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 1
  Votação em turno único.

Propostas não analisadas 36

REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
REQ 5079/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
REQ 6015/2017 - Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011.
REQ 6043/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 581, de 2017, que susta a aplicação da Orientação Normativa, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
REQ 6137/2017 - Requer urgência para apreciação do PRC nº 210/2017, que "acrescenta parágrafo ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
REC 193/2013 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007.
REC 188/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5388/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 118/2015.
REC 189/2016 - Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5389/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 119/2015.
MPV 756/2016 - Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim; altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, assim como seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense; e revoga o Decreto não numerado, de 13 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 50.922, de 6 de julho de 1961, e a Lei nº 13.273, de 15 de abril de 2016.
MPV 758/2016 - Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco.
MPV 761/2016 - Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
MPV 764/2016 - Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
MPV 767/2017 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
PLP 343/2017 - Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal; altera as Leis Complementares nºs 101, de 4 de maio de 2000, e 156, de 28 de dezembro de 2016; e dá outras providências.
PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
PL 2431/2011 - Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PL 5850/2016 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
PL 239/2007 - Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
PLP 76/2007 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
PEC 200/2016 - Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.

Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Sessão Deliberativa Extraordinária - 02/05/2017

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Mauro Pereira

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Janete Capiberibe

Carlos Manato

Chico Alencar

Carlos Manato

Luiz Couto

Carlos Manato

Pompeo de Mattos

Newton Cardoso Jr

Carlos Manato

Carmen Zanotto

Carlos Manato

Marcon

Carlos Manato

Carlos Henrique Gaguim

Carlos Manato

Jô Moraes

Carlos Manato

Capitão Augusto

Carlos Manato

Mauro Pereira

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Wadih Damous

Carlos Manato

Zé Geraldo

Carlos Manato

Janete Capiberibe

Carlos Manato

Gonzaga Patriota

Carlos Manato

Luiz Couto

Carlos Manato

Sandro Alex

Carlos Manato

Paulo Pimenta

Carlos Manato

Evair Vieira de Melo

Carlos Manato

Pompeo de Mattos

Carlos Manato

Bohn Gass

Carlos Manato

Henrique Fontana

Carlos Manato

Rubens Pereira Júnior

Leônidas Cristino

Carlos Manato

Hildo Rocha

Carlos Manato

Chico D'Angelo

Carlos Manato

Adérmis Marini

Carlos Manato

Marcon

Carlos Manato

Reginaldo Lopes

Silas Câmara

Carlos Manato

Cabo Sabino

Carlos Manato

Ronaldo Benedet

Carlos Manato

Zé Carlos

Jô Moraes

Carlos Manato

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Carlos Manato