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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/04/2017 às 12:17
Término
27/04/2017 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 71/2016 CLP - Sugere Audiência Pública para marcar a data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014.

    Aprovada

    • Autor: da Fundação Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 108/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão do Esporte, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o PL 7.306 de 2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representantes da FEBRABAN e da ELETROPAULO

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 111/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos convidados Senhor André Lorenzeti, representante do Centro de Valorização da Vida (CVC), e Senhor Tiago Tavares Nunes de Oliveira, Diretor Presidente da SAFERNET - Brasil, solicitado pela autora e do Dr. Luiz Antonio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), requerido pelo Deputado Lincoln Portela.

  • REQ 112/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787 de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional.

    • Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 114/2017 CLP - Requer exibição do documentário "Entre Homens de Bem" no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, como atividade alusiva ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia. E que sejam convidados, o Sr. Caio Cavechini e o Sr. Carlos Juliano Barros, e que na sequência façamos um debate sobre Direitos da População LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso Nacional.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a participação da Comissão de Direito Humanos e Minorias.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 115/2017 CLP - Requer Audiência Pública para tratar da atual distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, contidos na portaria 565/2017 do MEC.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2017 CLP - Requer a realização do 14º Seminário LGBT

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado