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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Christiane de Souza Yared

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Diego Andrade

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
03/05/2017 às 10h38
Término:
03/05/2017 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vinicius Gurgel (PR-AP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal. O parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ).
    • 1
      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 203/2017 - Requer realização de Mesa Redonda, no município de Belo Horizonte - MG, para verificar a implantação de novo acesso viário entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima no estado de Minas Gerais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
  • REQ 204/2017 - Requer a inclusão, na lista de convidados para a Audiência Pública prevista no Requerimento nº 191 de 2017, já aprovado por esta Comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP, para debater o Aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)
  • PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PL 3356/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para atribuir aos serviços de mototáxi as mesmas diretrizes gerais previstas para os serviços de táxi

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)
  • PL 3711/2015 - Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Max Filho (PSDB-ES)
    • Relator: Vanderlei Macris ()
  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: João Derly ()
  • PL 6252/2016 - "Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota ()