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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Diego Andrade

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Christiane de Souza Yared

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
03/05/2017 às 10h38
Término:
03/05/2017 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 203/2017 - Requer realização de Mesa Redonda, no município de Belo Horizonte - MG, para verificar a implantação de novo acesso viário entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima no estado de Minas Gerais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 204/2017 - Requer a inclusão, na lista de convidados para a Audiência Pública prevista no Requerimento nº 191 de 2017, já aprovado por esta Comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP, para debater o Aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4074/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.
  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Wilson Beserra.
  • PL 3356/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para atribuir aos serviços de mototáxi as mesmas diretrizes gerais previstas para os serviços de táxi

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Andrade.
  • PL 3523/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre sinalização educativa nas rodovias federais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal. O parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ).
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Andrade.

Propostas não analisadas 7

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.

  • PL 3711/2015 - Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

  • PL 6252/2016 - "Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota