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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO 17/05/2017 - Os riscos da realização do aborto e as suas consequências - tanto na esfera judicial quanto emociona

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evandro Gussi por Participante Marcos Soares

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Evandro Gussi

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Flavinho

Troca da mesa Presidente Flavinho por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Troca da mesa Presidente Evandro Gussi por Participante Flavinho

Informações

Tema
Os riscos da realização do aborto e as suas consequências - tanto na esfera judicial quanto emociona
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
17/05/2017 às 15:35
Término
17/05/2017 às 17:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 9/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à matéria abordada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 58 - A, de 2011.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 10/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida.

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), DR. JORGE SILVA (PHS-ES), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração para substituir a Professora Lília Nunes dos Santos pela Professora Maristela Pezzini. Subscrito pelo Dep. Flavinho.

  • REQ 11/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública sobre "A licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a estimativa financeira-orçamentária de eventual aprovação da proposta de Emenda à Constituição nº 58-A/11"

    • Autor: PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 12/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a extensão da licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a proteção conferida pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.

    • Autor: PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 13/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater o Desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Dr. Jorge Silva.

  • REQ 14/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre "Cuidados Médicos no Ambiente da UTI Neonatal".

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 15/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os "Aspectos Biológicos, Sociais e Psicológicos Envolvidos na Atenção aos Bebês Prematuros".

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 16/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a falta de apoio financeiro dos governos para casas de acolhida que recebam mulheres que, não desejando fazer o aborto, foram abandonadas por familiares.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 17/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a obrigatoriedade dos hospitais confessionais em fazerem abortos e suas aplicações éticas.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre os números reais de abortos legais e ilegais realizados no Brasil, bem como, perquirir se há algum estudo sobre as condições física, psicológica, social e financeira das gestantes que desejam abortar.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.